Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 23 a 27 de fevereiro/2026
ATOS NORMATIVOS
Súmulas da Advocacia-Geral da União Consolidação de 2026, (DOU 23/02/2026, Seção 1, pág. 4), que consolida as “Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil”.
Resolução CODEFAT/MTE Nº 1.034, de 4 de novembro de 2025, (DOU 23/02/2026, Seção 1, pág. 195), que consolida as “Estabelece o custo aluno/hora médio para as ações no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ”.
Decreto nº 12.857, de 24 de fevereiro de 2026, (DOU 25/02/2026, Seção 1, pág. 3), que “Promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, firmado em Genebra, em 11 de junho de 2014”.
Portaria MTE nº 356, de 25 de fevereiro de 2026, (DOU 26/02/2026, Seção 1, pág. 125), que “Cria o Grupo de Trabalho denominado GT Comércio Varejista e prorroga o início da vigência da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023”.
AMBIENTE SINDICAL
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária (DOU 23/02/2026, Seção: 3, Pág. 185), de interesse do Sindicato dos Produtores Rurais de Humberto de Campos.
Assembleia geral de fundação (DOU 23/02/2026, Seção: 3, Pág. 186), de interesse do Sindicato dos Produtores Rurais de Santo Antônio dos Lopes.
Publica do pedido de registro sindical (DOU 24/02/2026, Seção: 1, Pág. 140), de interesse do Sindicato Interestadual das Cooperativas de Transportes de Minas Gerais, Amazonas, Alagoas e Rio de Janeiro - SINDCOOPIN.
Assembleia geral extraordinária de Alteração Estatutária (DOU 24/02/2026, Seção: 3, Pág. 155), de interesse do Sindicato Nacional das Cooperativas de Crédito - SINACRED.
Assembleia geral de fundação (DOU 25/02/2026, Seção: 3, Pág. 221), de interesse do Sindicato dos Empregados nas Indústrias do Calçado e do Vestuário.
Assembleia geral de fundação (DOU 27/02/2026, Seção: 3, Pág. 198), de interesse do Sindicato de Hotéis e Restaurantes da Região Sul do Rio Grande do Norte.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária (DOU 27/02/2026, Seção: 3, Pág. 196), de interesse do Sindicato do Comercio Varejista do Município de Atibaia - SCV Atibaia
Assembleia geral extraordinário de alteração estatutária (DOU 27/02/2026, Seção: 3, Pág. 196), de interesse do Sindicato dos Produtores Rurais de Humberto de Campos.
Assembleia geral extraordinária de re/ratificação de fundação (DOU 27/02/2026, Seção: 3, Pág. 196), de interesse do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Teixeira de Freitas.
