Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 21 de dezembro/2023 a 5 de janeiro/2024
ATOS NORMATIVOS
Portaria MTE nº 3.903, de 28 de dezembro de 2023, (DOU 29/12/2023, seção 1, pág. 1057), que “Altera a tipificação e revoga o Anexo III – Escadas – da Norma Regulamentadora nº 35 – Trabalho em Altura (Processo nº 19966.101100/2021-13).
Portaria MTE nº 3.906, de 28 de dezembro de 2023, (DOU 29/12/2023, seção 1, pág. 1057), que “Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021 (Processo nº 19964.102456/2020-03).
Portaria MTE nº 14, de 3 de janeiro de 2024, (DOU 02/01/2024, seção 1, pág. 206), que “Dispõe sobre o cadastramento das Centrais Sindicais no Sistema Integrado de Relações do Trabalho – SIRT.
AMBIENTE SINDICAL
Assembleia geral de ratificação da fundação, (DOU 05/01/2024, seção 3, pág. 198), de interesse do Sindicato da Indústria de Geração de Bioenergia do Estado de Goiás.
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