Portaria MTE nº 1.919, de 14 de novembro de 2024, (DOU 18/11/2024, seção 1, pág.118), que “Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos - GDACE, no âmbito de unidades organizacionais do Ministério do Trabalho e Emprego.”

AMBIENTE SINDICAL

Conhece e nega provimento ao recurso administrativo, (DOU 18/11/2024, seção 1, pág. 120), de interesse do SECOVI-BA - Sindicato empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis e dos edifícios em condomínios residenciais do Estado da Bahia.

Conhece e nega provimento ao recurso administrativo, (DOU 18/11/2024, seção 1, pág. 120), de interesse do Sindicato de Empresas do Ramo Pet do Estado da Bahia - SERPET/BA.

Deferido o requerimento administrativo, (DOU 18/11/2024, seção 1, pág. 120), de interesse do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Barreiras e Região – SICOMERCIOBAREGIAO.

Indeferido o pedido registro sindical, (DOU 18/11/2024, seção 1, pág. 120), de interesse do Sindicato Nacional das Empresas Especializadas em Cogestão de Presídios e Unidades Socioeducativas.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 18/11/2024, seção 1, pág. 120), de interesse do Sindicato dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais.

Publicado o pedido de alteração estatutária, (DOU 21/11/2024, seção 1, pág. 125), de interesse do SINDITAC-NAVEGANTES - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas e Contêineres em Geral de Navegantes e Região.

Publicado o pedido de alteração estatutária, (DOU 21/11/2024, seção 1, pág. 125), de interesse do Sindicato das Empresas de Promoção de Vendas dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Indeferido o pedido de registro sindical, (DOU 21/11/2024, seção 1, pág. 125), de interesse do SINDALCOOL - Sindicato das Ind. Sucroalcooleiras do Estado de MT.

Indeferido do pedido de alteração estatutária, (DOU 21/11/2024, seção 1, pág. 125), de interesse do SINDUSFARMA - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Est. de SP.

Indeferido o pedido de alteração estatutária, (DOU 21/11/2024, seção 1, pág. 125), de interesse do SINDILOJAS – Sindicato Comércio Varejista e Atacadista de Tubarão e Região.

Indeferido do pedido de alteração estatutária, (DOU 21/11/2024, seção 1, pág. 125), de interesse do SETSUL - Sindicato das Empresas de Transporte e Logística do Sul de Minas Gerais.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 22/11/2024, seção 3, pág. 215), de interesse do Sindicato da Indústria do Arroz no Estado de Santa Catarina.

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