Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 18 a 22 de agosto/2025

ATOS NORMATIVOS

Portaria MTE nº 1.418, de 21 de agosto de 2025, (DOU 21/08/2025, seção: 1, edição: extra, página: 1), que “Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, para adequar procedimentos para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro 2003, com redação dada pela Lei nº 15.179, de 24 de julho de 2025.”

Solução de Consulta nº 146, de 15 de agosto de 2025, (DOU 22/08/2025, seção: 1, página: 48), com o seguinte assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Ementa: Conselho de Fiscalização do Exercício de Atividade Profissional. Segurado Eleito para Cargo de Direção. Contribuinte Individual. Jeton. Auxílio de Representação. Custeio de Despesas com Veículo. Remuneração. Contribuições Sociais Previdenciárias. Incidência.

AMBIENTE SINDICAL

​Assembleia de alteração estatutária, (DOU 18/08/2025, seção: 3, página: 246), de interesse do Sindicato Rural de Colorado.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 19/08/2025, seção: 1, página: 246), de interesse do Sindicato das Empresas Funerárias da Grande Ilha de São Luís-MA.

Notifica os representantes do processo de pedido de registro sindical, (DOU 19/08/2025, seção: 1, página: 120), de interesse do SINREL/PR - Sindicato das Instituições Religiosas do Estado do Paraná.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 19/08/2025, seção: 3, página: 121), de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte de Valores dos Estados do Amapá e Rondônia - SINDEVALORES-AP/RO.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 19/08/2025, seção: 3, página: 221), de interesse do Sindicato Intermunicipal do Comercio Varejista no Estado do Rio Grande do Norte - Sindilojas-RN.
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Indeferimento o pedido de registro sindical, (DOU 20/08/2025, seção: 1, página: 65), de interesse do Sindicato dos Produtores Rurais de Sítio Novo.

Assembleia geral de retificação de fundação e alteração estatutária, (DOU 20/08/2025, seção: 3, página: 221), de interesse do SIMORSAL - Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte.

Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 20/08/2025, seção: 3, página: 221), de interesse do Sindicato do Comércio de Curvelo, por seu subscritor, Felipe Teles de Arruda.

Notifica os representantes do processo de pedido de alteração estatutária, (DOU 21/08/2025, seção: 1, página: 111), de interesse do SINDIGOIAS - Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado de Goiás.

Assembleia geral extraordinária de incorporação, (DOU 22/08/2025, seção: 3, página: 208), de interesse do Sindicato Rural de Lobato/PR.