Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 16 a 20 de fevereiro/2026
ATOS NORMATIVOS
Portaria SRT/MTE Nº 303, DE 13 de fevereiro de 2026, (DOU 18/02/2026, Seção: 1, pág: 261), que “Aprova o regulamento da Etapa Nacional da II Conferência Nacional do Trabalho (doravante II CNT)”.
Súmulas da Advocacia-Geral da União Consolidação de 2026, (DOU 19/02/2026 – Seção 1 – pág. 1), que consolida as “Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil”.
AMBIENTE SINDICAL
Assembleia de fundação e aprovação do estatuto social (DOU 20/02/2026, Seção: 3, Pág. 392), de interesse do Sindicato das Empresas de Identificação Veicular do Estado de São Paulo (SEIVESP).
Assembleia geral de constituição de fundação (DOU 20/02/2026, Seção: 3, Pág. 391), de interesse do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços Especializados em Bombeiro Civil do Estado de Goiás - SINEBOM-GO.
