Instrução normativa GM/MTE nº 7, de 14 de outubro de 2024, (DOU 15/10/2024, seção 1, pág. 106), que “Disciplina os procedimentos de que trata a Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR nº 18, de 13 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão.”

AMBIENTE SINDICAL

Deferido o registro de alteração estatutária, (DOU 14/10/2024, seção 1, pág. 172), de interesse do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado de Mato Grosso do Sul.

Indeferido o pedido de registro sindical, (DOU 14/10/2024, seção 1, pág. 172), de interesse do Sindicato das Empresas de Vistorias de Identificação Veicular e Motores no Estado de Minas Gerais - SINDEV/MG.

Publicado o pedido de alteração estatutária, (DOU 16/10/2024, seção 1, pág. 151), de interesse do Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança, Curso de Formação e Prestadoras de Serviços de Portaria do Estado do Amazonas - SINDESP/AM.

Assembleia da aprovação da alteração estatutária, (DOU 16/10/2024, seção 3, pág. 177), de interesse do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Niterói e São Gonçalo – SINDHLESTE.

Indeferido o pedido de alteração estatutária, (DOU 17/10/2024, seção 1, pág. 107), de interesse do SETRANSC - Sind. Empresas Transportes de Cargas.

Indeferido e arquivado o pedido de alteração estatutária, (DOU 18/10/2024, seção 1, Pág. 115), de interesse do Sindicato do Comércio de Autopeças do Estado de Pernambuco.

Assembleia de alteração estatutária, (DOU 18/10/2024, seção 3, 274), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Araranguá.

Assembleia de alteração estatutária, (DOU 18/10/2024, seção 3, pág. 274), de interesse do Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Minas Gerais.

Assembleia da Comissão Pró-Fundação, (DOU 18/10/2024, seção 3, pág. 279), de interesse da Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Cooperativas Agropecuárias e Agroindustriais do Estado de Santa Catarina.