Portaria MTE nº 547, de 11 de abril de 2025, (DOU 14/04/2025, seção 1, pág. 322), que “Dispõe sobre a emissão de certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social e de contratação de aprendizes.”

AMBIENTE SINDICAL

Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 15/04/2025, seção 3, pág. 215), de interesse da Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Administradoras de Associações Civis e das Operações de Proteção Patrimonial Mutualista do Estado de Goiás.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 15/04/2025, seção 3, pág. 213), de interesse do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco.

Deferimento ao requerimento administrativo e cancelamento do registro sindical, (DOU 16/04/2025, seção 1, pág. 150), de interesse do SINDRST - Sindicato Rural de São Tomé – PR.

Deferimento ao requerimento administrativo e cancelamento do registro sindical, (DOU 16/04/2025, seção 1, pág. 150), de interesse do Sindicato Rural de Cafelândia.

Publicação de pedido de alteração estatutária, (DOU 16/04/2025, seção 1, pág. 150), de interesse do Sindicato das Empresas de Produção de Imagens, Fotografias, Filmagens e Profissionais Autônomos do Distrito Federal.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 16/04/2025, seção 1, pág. 150), de interesse do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí.

Assembleia geral de fundação, (DOU 16/04/2025, seção 3, pág. 259), de interesse do Sindicato dos Produtores Rurais de Olinda Nova do Maranhão.

Assembleia de alteração estatutária, (DOU 16/04/2025, seção 3, pág. 258), de interesse do Sindicato Rural de Araguatins.

Publicação do pedido de registro sindical, (DOU 17/04/2025, seção 1, pág. 115), de interesse do Sindicato Intermunicipal das Empresas de Transportes Rodoviários de Veículos Automotores dos Municípios Cearenses de Horizonte, Pacajus e Itaitinga - CEGONHEIROS - SINDINORDESTE CE.

Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 17/04/2025, seção 1, pág. 115), de interesse do SINDHOTEIS - Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Bauru.

Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 17/04/2025, seção 1, pág. 115), de interesse do SINCODIV - Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado da Bahia.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 17/04/2025, seção 3, pág. 538), de interesse do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio Grande do Norte – SIMETAL

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