ATOS NORMATIVOS

Portaria MTE nº 1.369, de 14 de agosto de 2024, (DOU 15/08/2024, seção 1, pág. 243), que “Altera a Tabela 1 do Anexo I da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021.”

AMBIENTE SINDICAL

Deferido o pedido de Desistência de Alteração Estatutária, (DOU 12/08/2024, seção 1, pág. 105), de interesse do Sindicato das Indústrias de Calçados de Ivoti – RS.

Indeferido a impugnação do processo de registro sindical, (DOU 13/08/2024, seção 1, pág. 67), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Passos.

Indeferido o processo de registro sindical, (DOU 14/08/2024, seção 1, pág. 162), de interesse do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas Nacional e Internacional de Santana do Livramento – RS.

Indeferido o pedido de alteração estatutária, (DOU 15/08/2024, seção 1, pág. 65), de interesse do SESMIG - Sindicato das Empresas de Seguros de Minas Gerais.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 15/08/2024, seção 3, pág. 190), de interesse do Sindicato do Comércio do Vale do Sapucaí.

Indeferido o processo de registro sindical, (DOU 16/08/2024, seção 1, pág. 225), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Passos.

Indeferido a impugnação de registro sindical, (DOU 16/08/2024, seção 1, pág. 225), de interesse do Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micros Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos.