Decreto nº 12.246, de 8 de novembro de 2024, (DOU 12/11/2024, seção 1, pág. 1), que “Dispõe sobre a dispensa ao serviço das pessoas ocupantes de cargo público e de trabalhadoras e trabalhadores de empresas contratadas para a prestação de serviços de mão de obra, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para a realização de exames preventivos de câncer.”

Portaria MTE nº 1.897, de 13 de novembro de 2024, (DOU 14/11/2024, seção 1, pág.273), que “Institui Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura.”

AMBIENTE SINDICAL

Assembleia geral extraordinária alteração estatutária, (DOU 12/11/2024, seção 1, pág. 232), de interesse do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Mossoró.

Suspensão do registro sindical, (DOU 13/11/2024, seção 1, pág. 138), de interesse do SIVALE - Sindicato das Indústrias do Vestuário de Apucarana – PR.

Assembleia geral de pró-fundação, (DOU 13/11/2024, seção 3, pág. 227), de interesse do Sindicato Estadual das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento do Estado de Pernambuco.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 13/11/2024, seção 3, pág. 220), de interesse do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Paraná.

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