Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 1º a 05 de setembro de 2025
ATOS NORMATIVOS
Circular Caixa nº 1.092, de 26 de agosto de 2025, (DOU 1º/09/2025, seção: 1, página: 98), que “Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.”
Portaria SRTE-TO/MTE nº 1.443, de 28 de agosto de 2025, (DOU 1º/09/2025, seção: 1, página: 189), que convoca Etapa Estadual no Estado do Tocantins, da II Conferência Nacional do Trabalho, a ser realizada em 30 de setembro de 2025, das 08:30 às 17h, no Auditório da FECOMÉRCIO em Palmas- TO.
Portaria SRTE/AP/MTE nº 1.461, de 29 de agosto de 2025, (DOU 1º/09/2025, seção: 1, página: 189), que convoca a Etapa Estadual no Estado do Amapá, da II Conferência Nacional do Trabalho, a ser realizada em 23 de setembro de 2025, das 08h às 18h, no Auditório do SENAC-AP, situado na Av. Henrique Galúcio, 1999 - Central, CEP 68900-170, Macapá-AP.
Portaria SRTE-RR/MTE nº 1.468, de 1º de setembro de 2025, (DOU 02/09/2025, seção: 1, página: 173), que “Convoca a Etapa Estadual no Estado de Roraima, da II Conferência Nacional do Trabalho.”
Resolução CONAETI/MTE nº 6, de 28 de agosto de 2025, (DOU 02/09/2025, seção: 1, página: 170), que “Homologa a Nota Técnica da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 18/2011, que dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.”
AMBIENTE SINDICAL
Publicação do pedido de alteração estatutária, (DOU 1º/08/2025, seção: 1, página: 189), de interesse do Sindicato do Comercio Varejista e Atacadista de Autopeças, Automóveis e Acessórios de Belo Horizonte e Região - SINCOPEÇAS BH E REGIAO.
Notifica os representantes do processo do pedido de registro sindical, (DOU 1º/08/2025, seção: 1, página: 189), de interesse do Sindicato Intermunicipal das Empresas do Comércio Varejista de Materiais de Construção de Gravatá, Vitória de Santo Antão, Bezerros, Chã Grande, Camocim de São Félix, Pombos e Bonito.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 02/08/2025, seção: 1, página: 172), de interesse do SETEFRO - Sindicato das Empresas de Turismo, Escolar e Fretamento de Rondônia.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 02/08/2025, seção: 1, página: 172), de interesse do Sindicato Empresarial do Comércio Varejista de Castro e Região.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 02/08/2025, seção: 3, página: 254), de interesse do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares de São Carlos e Região.
Indeferimento, do pedido de alteração estatutária, (DOU 04/08/2025, seção: 1, página: 88), de interesse do Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul – PR.
Assembleia geral extraordinária de fundação, DOU 05/08/2025, seção: 3, página: 243), de interesse do Sindicato das Empresas de Lavanderia do Estado do Piauí.
