​ATOS NORMATIVOS

Instrução Normativa RFB nº 2.185, de 5 de abril de 2024, (DOU 09/04/2024, seção 1, pág. 47), que “Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre contribuições sociais administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.”

Decreto nº 11.985, de 9 de abril de 2024, (DOU 10/04/2024, seção 1, pág. 3), que “Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.”

Portaria DIRBEN/INSS nº 1.201, de 5 de abril de 2024, (DOU 11/04/2024, seção 1, pág. 73), que “Altera o Anexo V do Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 990, de 28 de março de 2022.”

AMBIENTE SINDICAL

Pedido de alteração estatutária, (DOU 08/04/2024, seção 1, pág. 134), de interesse do Sindicato das Indústrias de Mate no Estado do Rio Grande do Sul.

Pedido de alteração estatutária, (DOU 08/04/2024, seção 1, pág. 134), de interesse do Sindicato da Indústria de Sorvetes e Gelados Comestíveis de Minas Gerais.

Alteração estatutária, (DOU 10/04/2024, seção 1, pág. 75), de interesse do Sindicato Intermunicipal de Araçatuba das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico – SIME.

Arquivamento de pedido de registro sindical, (DOU 11/04/2024, seção 1, pág. 221), de interesse do SINDICOMERCIO - Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Ubá e Região.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 11/04/2024, seção 1, pág. 221), de interesse do SINTRASERTAO-PE - Sindicato Intermunicipal de Transportadores Rodoviários de Veículos Novos e Usados nos Municípios de Pernambuco.

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