Portaria MTE nº 1.707, de 10 de outubro de 2024, (DOU 11/10/2024, seção 1, pág. 162), que “Estabelece vedações e definições acerca do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.”

AMBIENTE SINDICAL

Publicado o pedido de alteração estatutária, (DOU 07/10/2024, seção 1, pág. 145), de interesse do SINFRETIBA - Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento de Curitiba e Municípios do Paraná.

Indeferido o pedido de registro sindical, (DOU 07/10/2024, seção 1, pág. 145), de interesse do Sindicato Rural de Bom Jesus – GO.

Conhecer e negar provimento ao recurso administrativo, (DOU 07/10/2024, seção 1, pág. 145), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Ubá e Região.

Assembleia geral de fundação, (DOU 07/10/2024, seção 3, pág. 155), de interesse do Sindicato Patronal Sindicato das Instituições Eclesiásticas Católicas dos Estados do Ceará e Piauí - SINDICATÓLICAS-CEAPI.

Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 07/10/2024, seção 3, pág. 155), de interesse do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Veículos do Estado da Bahia.

Não conhecer o recurso administrativo, (DOU 08/10/2024, seção 1, pág. 109), de interesse do SINTRAUTO - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Automóveis e Congêneres no Estado de Minas Gerais e Microempresas Transportadoras de Automóveis.

Indeferido o pedido de registro sindical, (DOU 10/10/2024, seção 1, pág. 91), de interesse do Sindicato das Empresas de Pet Shop, Canis, Gatis, Clínicas Veterinárias, Banho e Tosa, Escolas de Adestramento e Hotéis para Animais Domésticos do Estado da Bahia.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 10/10/2024, seção 3, pág. 172), de interesse do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos.

Notificação sobre o pedido de registro sindical, (DOU 11/10/2024, seção 1, pág. 163), de interesse do SINDICOND-SP - Sindicato dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais e Mistos Intermunicipal do Estado de São Paulo.

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