Resolução CCFGTS nº 1.102, de 31 de outubro de 2024, (DOU 04/11/2024, seção 1, pág. 141), que “Aprova o Relatório do Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar metodologias de aferição de empregos gerados/mantidos e de população beneficiada a partir das operações de crédito financiadas com recursos do FGTS, e institui Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar o papel do mercado secundário de imóveis residenciais na economia financiados com recursos do FGTS, e dá outras providências.”

Instrução Normativa CRPS /MPS Nº 4, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024, (DOU 05/11/2024, seção 1, pág.49), que “Altera a Instrução Normativa CRPS nº 1, de 28 de dezembro de 2022”, que “Disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Portaria GM/MS nº 5.674, de 1º de novembro de 2024, (DOU 05/11/2024, seção 1, pág.50), que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).”

Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2024, (DOU 06/11/2024, seção 1, pág.90), que “Ref.: Edição do Enunciado nº 18 sobre o cômputo dos períodos em que o segurado esteve em fruição de benefício por incapacidade, para fins de carência, desde que intercalados com períodos de contribuição ou atividade laborativa.”

AMBIENTE SINDICAL

Indeferido e arquivado a impugnação, (DOU 04/11/2024, seção 1, pág. 144), de interesse do SINCOFARMA MINAS - MG - Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais.

Indeferido o pedido registro sindical, (DOU 04/11/2024, seção 1, pág. 144), de interesse do Sindicato das Clínicas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro.

Indeferido o pedido de registro de incorporação, (DOU 04/11/2024, seção 1, pág. 144), de interesse do Sindicato das Indústrias de Meias, Fiação e Tecelagem de Juiz de Fora.

Indeferido e arquivado o processo de alteração estatutária, (DOU 04/11/2024, seção 1, pág. 144), de interesse do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul.

Pedido de registro sindical, (DOU 05/11/2024, seção 1, pág. 103), de interesse do Sindicato das Empresas Provedoras de Acesso e Conexão às Redes de Telecomunicações e Internet do Estado de Pernambuco - SINPROV-PE.

Torna sem efeito a publicação de pedido de registro, (DOU 05/11/2024, seção 1, pág. 103), de interesse do Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores do Estado de Goiás.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 06/11/2024, seção 3, pág. 273), de interesse do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e do Comércio do Ramo de Pet Shop do Estado de São Paulo.

Indeferido o pedido de alteração estatutária, (DOU 07/11/2024, seção 1, pág. 85), de interesse do Sindicato Sinhores Osasco - Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município de Osasco e Região.

Indeferido o pedido de alteração estatutária, (DOU 08/11/2024, seção 1, pág. 118), de interesse do SINCOFARESC - Sind. Com. Var. Prod. Farm. Extremo Sul Catarinense.

Indeferido o pedido de registro sindical, (DOU 08/11/2024, seção 1, pág. 118), de interesse do SIVESP - Sindicato das Empresas de Inspeção Veicular e de Transporte de Cargas Perigosas do Estado de São Paulo.

Indeferido o pedido de registro sindical, (DOU 08/11/2024, seção 1, pág. 118), de interesse do Sindicato do Comércio dos Municípios de Itaituba, Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão no Estado do Pará – SINDILOJAS.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 08/11/2024, seção 1, pág. 118), de interesse do Sindicato Empresarial das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico da Região de Chapecó.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 08/11/2024, seção 1, pág. 118), de interesse do Sindicato Rural de Barro Alto.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 08/11/2024, seção 1, pág. 118), de interesse do Sindicato Rural de Caiapônia.

RT ATOS NORMATIVOS E AMBIENTE SINDICAL | Publicação da Confederação Nacional da Indústria - CNI | www.cni.com.br | Superintendência de Relações do Trabalho - SURET | Editoração: GERT | Informações técnicas: (61) 3317.9961 rt@cni.com.br | Assinaturas: Serviço de Atendimento ao Cliente (61) 3317.9989/9993 sac@cni.com.br | Setor Bancário Norte Quadra 1 Bloco C Edifício Roberto Simonsen CEP 70040-903 Brasília, DF (61) 3317.9000 | Autorizada a reprodução desde que citada a fonte. Documento elaborado com dados disponíveis até novembro de 2024.