Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 04 a 08 de agosto/2025
ATOS NORMATIVOS
Portaria PRES/INSS nº 1.854, de 1º de agosto de 2025, (DOU 05/08/2025, seção 1, pág. 50), que “Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.839, de 16 de maio de 2025, que estabelece o fluxo operacional para adesão, monitoramento e controle de resultados na gestão das filas extraordinárias e Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS.”
Despacho de 5 de agosto de 2025, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), que, considerando o encerramento do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para atualização dos dados de mandato da diretoria no Sistema CNES, contado a partir da publicação do Edital de Notificação no Diário Oficial da União de 03/01/2025 | Edição: 2 | Seção: 3 | Página: 129, e tendo em vista que as entidades listadas a seguir continuam com informações desatualizadas, com base na Análise Técnica nº 69 (5981925), resolve: CANCELAR o registro sindical das referidas entidades sindicais, nos termos do art. 38, inciso IV, da Portaria MTE nº 3.472/2023.
AMBIENTE SINDICAL
Publicação do pedido de alteração estatutária, (DOU 05/08/2025, seção 1, pág. 92), de interesse do SINDICON/MG - Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Minas Gerais.
Publicação do pedido de alteração estatutária, (DOU 05/08/2025, seção 1, pág. 92), de interesse do Sindicato dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais – SIRCOM.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 05/08/2025, seção 1, pág. 92), de interesse do Sindicato das Empresas de Veículos de Transporte de Carga e Logística de Itajaí e Região.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 05/08/2025, seção 1, pág. 92), de interesse do Sindicato dos Microempresários do Comércio e Prestadores de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 05/08/2025, seção 1, pág. 92), de interesse do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares de São Carlos e Região.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 05/08/2025, seção 1, pág. 92), de interesse do SSIRECOM NORDESTE/RS - Sindicato das Empresas de Representação Comercial e dos Representantes comerciais Autônomos da Região Nordeste do Rio Grande do Sul.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 05/08/2025, seção 3, pág. 294), de interesse do Sindicato Patronal das Cooperativas Odontológicas do Estado de São Paulo – SINCODONTO.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), de interesse do SINDIPESCA - RN - Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte.
Indeferimento do pedido de registro de fusão, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), de interesse do FITEMAVEST - Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem, Malharias, Vestuário, Calçados e Acessórios da Serra Gaúcha.
Indeferimento do pedido de registro, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), de interesse do FENASES - Federação Nacional das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança.
Indeferimento e arquivamento da impugnação, (DOU 08/08/2025, seção 1, pág. 638), de interesse do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DHT.
Notifica os representantes sobre o processo de registro sindical, (DOU 08/08/2025, seção 1, pág. 638), de interesse do SINCOMAT SERTÕES - Sindicato Intermunicipal das Empresas do Comércio Varejista de Materiais de Construção dos Sertões de Pernambuco.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 08/08/2025, seção 1, pág. 638), de interesse do Sindicato do Comércio de Peças e Serviços para Veículos Automotores Ciclomotores e Refrigeração do Estado da Bahia.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 08/08/2025, seção 1, pág. 638), de interesse do Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado do Ceará.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 08/08/2025, seção 1, pág. 638), de interesse do Sinduscon Oeste-MA - Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção Civil do Oeste do Maranhão.
Publicação do pedido de alteração estatutária, (DOU 08/08/2025, seção 1, pág. 638), de interesse do SINDIMINAS - Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Cancelamento do registro sindical, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), de interesse do SindiCARV - Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul.
Cancelamento do registro sindical, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), de interesse do SIAMFRI - Sindicato Indústria Alimentação Municípios Foz Rio Itajai.
Cancelamento do registro sindical, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), de interesse do SIGC - Sindicato das Indústrias Gráficas de Campinas.
Cancelamento do registro sindical, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), de interesse do Sindicato Rural de Mairi.
Cancelamento do registro sindical, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), de interesse do Sindicato Rural - Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Alegre de Goiás.
Cancelamento do registro sindical, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), de interesse do SINDICAVERB - Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Barbacena.
Cancelamento do registro sindical, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), de interesse do Sindicato Rural de Santana dos Garrotes.
Cancelamento do registro sindical, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), de interesse do SINDICINEMAS - Sind das Emp Exibidoras Cinematográficas do Est Paraná Santa Catarina.
Cancelamento do registro sindical, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), de interesse do SRC - Sindicato Rural de Colorado.
Cancelamento do registro sindical, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), de interesse do Sindicato Rural de Rio das Antas.
Cancelamento do registro sindical, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), de interesse do SIMETESP - Sindicato de Transporte de Escolares.
Cancelamento do registro sindical, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), de interesse SAAE BARRETOS - Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Barretos.
Cancelamento do registro sindical, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), de interesse SEMESPRIOPRETO.
Cancelamento do registro sindical, (DOU 06/08/2025, seção 1, pág. 160), de interesse SINDILISTAS.
