Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 02 a 06 de junho/2025

​ATOS NORMATIVOS

Portaria MTE nº 870, de 4 de junho de 2025, (DOU 03/06/2025, seção 1, pág. 303), que “Estabelece as metas globais para o segundo ciclo de avaliação de desempenho, referente ao período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.”

Portaria MTE nº 933, de 5 de junho de 2025, (DOU 06/06/2025, seção 1, pág. 191), que “Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, que estabelece critérios e procedimentos operacionais para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro 2003, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.292, de 12 de março de 2025.”

​AMBIENTE SINDICAL

Conhece e nega o provimento ao recurso administrativo, (DOU 02/05/2025, seção 1, pág. 177), de interesse do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo – SINTRAVALE.

Conhece e nega o provimento ao recurso administrativo, (DOU 02/05/2025, seção 1, pág. 177), de interesse do SINDUSFARMA - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo.

Publica o pedido de alteração estatutária, (DOU 02/05/2025, seção 1, pág. 177), de interesse do SINDIGOIÁS - Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis dos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal.

Deferimento do registro de alteração estatutária, (DOU 02/05/2025, seção 1, pág. 178), de interesse do SINDSERRARIAS - Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compensadas e Laminadas no Estado do Ceará.

Assembleia de ratificação de fundação, (DOU 02/05/2025, seção 3, pág. 265), de interesse do SERPET- BA - Sindicato de Empresas do Ramo Pet do Estado da Bahia.

Assembleia de alteração estatutária, (DOU 03/05/2025, seção 3, pág. 263), de interesse do Sindicato Rural de Itu.

Publicação do pedido de alteração estatutária, (DOU 04/05/2025, seção 1, pág. 89), de interesse do Sindicato de Indústria Cerâmica para Construção do Vale do Itajaí, Centro, Norte e Planalto Catarinense – SINDICER.

Assembleia de alteração estatutária, (DOU 04/05/2025, seção 3, pág. 261), de interesse do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais - SECOVI - Região Florianópolis/Tubarão.

Assembleia de ratificação de fundação, (DOU 04/05/2025, seção 3, pág. 261), de interesse do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Estado de Santa Catarina – SINCOCRÉDITO.

Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 04/05/2025, seção 3, pág. 256), de interesse do Sindicato dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Estado do Piauí.

Publicação do pedido de alteração estatutária, (DOU 05/05/2025, seção 1, pág. 83), de interesse do SINDILOJAS-SP - Sindicato do Comércio Varejista e Lojista do Comércio de São Paulo.

Deferimento do registro de alteração estatutária, (DOU 06/05/2025, seção 1, pág. 191), de interesse do Sindicato das Empresas de Produção de Imagens, Fotografias, Filmagens e Profissionais Autônomos do Distrito Federal - SINFOC/DF.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 06/05/2025, seção 1, pág. 191), de interesse do SINDCOM - Sindicato do Comercio de Bens e Serviços de Arcoverde, Bom Conselho, Buíque, Ibimirim, Pesqueira, Belo Jardim, Pedra, Venturosa, Tupanatinga e Sanharó.

Assembleia geral de fundação, (DOU 06/05/2025, seção 3, pág. 274), de interesse do Sindicato das Empresas de Resíduos e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul-SINDBREMA/RS.

Assembleia geral de fundação, (DOU 06/05/2025, seção 3, pág. 274), de interesse do Sindicato dos Produtores Rurais de Alagoinhas/BA e Região.

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