Ministério do Trabalho e Previdência cria Grupo de Estudo Tripartite sobre Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho

Instituído, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP, o Grupo de Estudo Tripartite sobre Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, por meio da Portaria STRAB/MTP nº 13.211, de 9 novembro de 2021 (DOU 11/11/2021), com o  objetivo “produzir subsídios técnicos para tomada de decisão da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência acerca de políticas públicas em relação ao tema”.

O Grupo, será formado por especialistas na temática, composto por membros do Governo Federal, da Bancada de Empregadores e de Trabalhadores e terá prazo de até um ano para apresentar à CTPP o relatório conclusivo dos trabalhos. Sua coordenação será exercida por representante da Coordenação-Geral de Segurança e Saúde no Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.

Esta Portaria entra em vigor em 18 de novembro de 2021.