Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 5 a 9 de julho/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Instituto Nacional do Seguro Social

Portaria nº 1.321, de 2 de julho de 2021, (DOU 5.7.2021, seção 1, pág. 40), que “Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.299, de 12 de maio de 2021, prorroga o prazo da Portaria PRES/INSS nº 1.292, de 9 de abril de 2021, e revoga dispositivo da Portaria nº 373/PRES/INSS, de 16 de março de 2020.”.

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Instrução Normativa RFB nº 2.038, de 7 de julho de 2021, (DOU 9.7.2021, seção 1, pág. 95), que “Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).”.