Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 21 a 25 de outubro/2024
ATOS NORMATIVOS
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.231, de 15 de outubro de 2024, (DOU 22/10/2024, seção 1, pág. 92), que “Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.056, de 20 de setembro de 2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão - Dirben.”
Portaria Conjunta DIRBEN/DTI/INSS nº 105, de 22 de outubro de 2024, (DOU 24/10/2024, seção 1, pág. 81), que “Dispõe sobre o serviço "Atualização de Dados por Divergência Cadastral" - código 17875 - no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.”
Portaria MTE nº 1.794, de 24 de outubro de 2024, (DOU 25/10/2024, seção 1, pág. 173), que “Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscalização e Penalidades para dar nova redação aos códigos de ementas da NR-22 e de seus anexos constantes do Anexo II da NR-28.”
AMBIENTE SINDICAL
Publicado o pedido de alteração estatutária, (DOU 22/10/2024, seção 1, pág. 104), de interesse do Sindicato Rural de Itarana.
Publicado o pedido de registro sindical, (DOU 22/10/2024, seção 1, pág. 104), de interesse do SINDITAC - Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Frederico Westphalen – RS.
Assembleia de alteração estatutária, (DOU 22/10/2024, seção 1, pág. 104), de interesse do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Niterói e São Gonçalo – SINDHLESTE.
Indeferido o pedido de alteração estatutária, (DOU 23/10/2024, seção 1, pág. 135), de interesse do SETRAN - Sindicato das Empresas de Transp. Rodoviários de Anápolis.
Indeferido o pedido de registro sindical, (DOU 23/10/2024, seção 1, pág. 135), de interesse do SIMPESB - Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Sudoeste da Bahia.
Notificação, (DOU 24/10/2024, seção 1, pág. 115), de interesse do SINDITELE-SANTOS - Sindicato Municipal das Empresas Prestadoras de Serviços de Instalação e Manutenção de Sistemas de Redes de Telecomunicações e Prestação de Serviços de Tele-serviços e Tele-atendimento no Município de Santos.
Indeferido o pedido de alteração estatutária, (DOU 24/10/2024, seção 1, pág. 115), de interesse do SINDINEF – Sind. Empresas Funerárias e Cong. na Prest. Serv. Sim Est. MG.
Indeferido e arquivado o pedido de alteração estatutária, (DOU 24/10/2024, seção 1, pág. 115), de interesse do SINDIFAR - Sind. da Ind. de Produtos Farmacêuticos no Estado do RS.
Indeferido o pedido de registro sindical, (DOU 24/10/2024, seção 1, pág. 116), de interesse do SIPACC - Sindicato Patronal do Comércio de Cairu/BA.
Assembleia de fundação, (DOU 24/10/2024, seção 3, pág. 216), de interesse do Sindicato Rural de Várzea Grande/MT.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 24/10/2024, seção 3, pág. 215), de interesse do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Niterói e São Gonçalo – SINDHLESTE.
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