Portaria Fundacentro nº 1.516, de 9 de janeiro de 2025, (DOU 13/01/2025, seção 1, pág.96), que “Aprovar o Plano Estratégico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO para o período de 2024 a 2027.”

Portaria MPS nº 57, de 10 de janeiro de 2025, (DOU 13/01/2025, seção 1, pág.50), que “Estabelece, para o mês de janeiro de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.”

Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, (DOU 13/01/2025, seção 1, pág.49), que “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº 10128.022473/2024-61).”

Portaria DIRBEN/INSS nº 1.253, de 14 de janeiro de 2025, (DOU 15/01/2025, seção 1, pág.47), que “Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.056, de 20 de setembro de 2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - Dirben.”

Portaria MPS nº 83, de 15 de janeiro de 2025, (DOU 17/01/2025, seção 1, pág.226), que “Altera a Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.”

Portaria MTE nº 57, de 16 de janeiro de 2025, (DOU 17/01/2025, seção 1, pág.238), que “Altera o item 6.9.4 da Norma Regulamentadora nº 6 - Equipamento de Proteção Individual (NR-6), aprovada pela Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022.”

AMBIENTE SINDICAL

Deferimento do registro de alteração estatutária, (DOU 13/01/2025, seção 1, pág. 95), de interesse do Sindicato das Empresas de Promoção de Vendas dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 15/01/2025, seção 1, pág. 170), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Bens e Serviços de Materiais de Construção de Caruaru – SINCOMACC.

Cancelamento do registro sindical, (DOU 15/01/2025, seção 1, pág. 170), de interesse do SINDIMAR - Sindicato Rural de Maripá.

Assembleia geral extraordinária Pró-fundação, (DOU 17/01/2025, seção 3, pág. 250), de interesse do Sindicato das Empresas de Publicidade Comercial, Agências de Propaganda, Agências de Notícias, Proprietárias de Jornais e Revistas, Veículos de Comunicação, Rádio e Televisão do Estado de Tocantins, com base territorial no Estado de Tocantins/TO - SINDPURT-TO.

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