Secretaria de Previdência disponibiliza histórico de róis dos percentis por subclasse da CNAE do FAP
No sítio da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, foi disponibilizado o histórico dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo por subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de 2011 a 2020, do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
Os róis dos percentis apontam o desempenho de cada subclasse da atividade econômica em termos de frequência, gravidade e custo, em conformidade com a metodologia descrita na Resolução nº 1.329, de 2017, do Conselho Nacional de Previdência Social. Quanto menor o valor no rol, melhor é o desempenho do setor econômico em comparação aos demais setores.
O rol com os percentis frequência referem-se aos benefícios de natureza acidentária das espécies: (i) B91 - Auxílio-doença por acidente de trabalho; (ii) B92 - Aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho; (iii) B93 - Pensão por morte por acidente de trabalho; e (iv) B94 - Auxílio-acidente por acidente de trabalho, bem como o número de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) de óbito por acidente de trabalho.
Em relação aos percentis de gravidade, baseia-se na intensidade de cada registro de benefício acidentário ou morte. No caso dos percentis de custo, trata da dimensão monetária do acidente que expressa as despesas da Previdência Social com pagamento de benefícios de natureza acidentária. Todos os dados referem-se ao conjunto das empresas integrantes de cada uma das atividades econômicas.
Esta medida é consequência da publicação do Decreto n° 10.410, de 2020, o qual deu nova redação ao §5º do art. 202-A do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 1999, em que os percentis de frequência, gravidade e custo das atividades econômicas passaram a ser disponibilizados na página da Previdência Social na Internet.
Os arquivos disponibilizados estão nos formatos aberto (PDF) ou formatado para ser usado em ferramentas estatísticas ou planilhas eletrônicas (CSV). Com isso, é possível avaliar os valores por setores econômicos, bem como elaborar estudos e análises de desempenho.
Os arquivos podem ser obtidos em https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/saude-e-seguranca-do-trabalhador/fap.
