eSocial: disponibilizado ambiente para realização de testes do novo contrato de trabalho “Verde e Amarelo”

Disponibilizado nesta terça-feira, 10/12/2019, ambiente de produção restrita do eSocial, para realização de testes referente ao contrato de trabalho “Verde e Amarelo”, instituído pela Medida Provisória n.º 905/2019.

Qualquer empresa poderá realizar os testes, independentemente do calendário do eSocial.

Os trabalhadores contratados nesta modalidade (pessoas de 18 a 29 anos em primeiro emprego, com remuneração de até 1,5 salário mínimo, por um prazo de 24 meses), serão representados por duas novas categorias a saber:

• 107 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS;
• 108 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS.

A disponibilização do ambiente para realização dos testes foi antecipada, pois estava prevista para janeiro do próximo ano.

Maiores informações podem ser obtidas no portal eSocial do Governo Federal.