Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 5 a 9 de outubro/2020

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Instituto Nacional do Seguro Social

Presidência

Instrução Normativa nº 109, de 7 de outubro de 2020, (DOU 8.10.2020, seção 1, pág.39), que “Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.”.

Portaria nº 1.038, de 7 de outubro de 2020, (DOU 8.10.2020, seção 1, pág.39), que “Autoriza e estabelece normas gerais para a implementação de Programa de Gestão na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral e parcial no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.”.