Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 3 a 7 de novembro de 2025
ATOS NORMATIVOS
Portaria SRTE/PR/MTE nº 1.846, de 31 de outubro de 2025, (DOU 03/11/2025, seção 1, pág. 148), que “Convoca a Etapa no Estado do Paraná, da II Conferência Nacional do Trabalho - II CNT.”
Circular CAIXA nº 1.098, de 31 de outubro de 2025, (DOU 03/11/2025, seção 1, pág. 1), que divulga a versão 06 (seis) do Manual de Orientação às Instituições Financeiras - Utilização do saque-aniversário FGTS como garantia na modalidade de cessão ou alienação fiduciária em operações de crédito.
Portaria DIRBEN/INSS nº1.310, de 29 de outubro de 2025, (DOU 05/11/2025, seção 1, pág. 73), que “altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 991, de 28 de março de 2022”.
Portaria SRTE-PA/MTE nº 1.858, de 29 de outubro de 2025, (DOU 06/11/2025, seção 1, pág. 182), que “Convoca a Etapa no Estado do Pará, da II Conferência Nacional do Trabalho - II CNT”.
Portaria Conjunta DIRBEN/DTI/PFE-INSS nº 26, de 20 de outubro de 2025, (DOU 07/11/2025, seção 1, pág. 83), “que altera a Portaria Conjunta nº 2/DIRAT/DIRBEN/PFE/INSS, de 12 de março de 2020, que define procedimentos para implantação e reativação de benefícios por incapacidade decorrentes de decisão judicial e revoga a Portaria DIRBEN/INSS nº 46, de 10 de abril de 2023”.
AMBIENTE SINDICAL
Indeferimento e arquivamento de pedido, (DOU 05/11/2025, seção 1, pág. 98), de interesse do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Itajubá e Região.
Indeferimento e arquivamento, (DOU 05/11/2025, seção 1, pág. 98), de Registro Sindical do Sindicato das Cooperativas de Crédito do Estado de Goiás.
Cancelamento de registro sindical, (DOU 05/11/2025, seção 1, pág. 97), do SINDCAABESP - Sindicato do Comércio Atacadista de Álcool e Bebidas em Geral no Estado de São Paulo.
Indeferimento e arquivamento, (DOU 05/11/2025, seção 1, pág. 97), da Impugnação interposta pelo SINHORES L. NORTE - Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Ubatuba.
Indeferimento e arquivamento, (DOU 05/11/2025, seção 1, pág. 97), da Impugnação interposta pelo SINACRED - Sindicato Nacional das Cooperativas de Crédito.
Notificação, (DOU 05/11/2025, seção 1, pág. 97), o representante legal do SINCOPEÇAS BH E REGIÃO - Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Autopeças, Automóveis e Acessórios de Belo Horizonte e Região.
Deferimento do registro de alteração estatutária, (DOU 05/11/2025, seção 1, pág. 97), de interesse do SINDICATO DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO DA PARAÍBA.
Pedido de alteração estatutária, (DOU 05/11/2025, seção 1, pág. 97), do SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DOS ESTADOS DO CEARÁ, PIAUÍ E MARANHÃO – SINDACE.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 05/11/2025, seção 1, pág. 97), de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros por Fretamento Municipal da Região Norte do Estado do Espírito Santo.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 05/11/2025, seção 1, pág. 97), Sindicato dos Carregadores Autônomos de Hortifrutigranjeiros e Pescados em Centrais de Abastecimento de Alimentos de Campinas/SP - SINDICAR CAMPINAS.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 05/11/2025, seção 1, pág. 97), de interesse do Sindicato das Cooperativas Agropecuárias de Cândido Mota.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 05/11/2025, seção 1, pág. 97), de interesse do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Sul.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 05/11/2025, seção 1, pág. 97), de interesse do Sindicato dos Carregadores Autônomos de Hortifrutigranjeiros e Pescados em Centrais de Abastecimento de Alimentos de Campinas/SP - SINDICAR CAMPINAS.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 05/11/2025, seção 1, pág. 97), de interesse do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Aluguel/Táxi do Município de Cabo Frio/RJ.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 07/11/2025, seção 1, pág. 113), de interesse do Sindicato Rural de Garruchos.
Assembleia geral de ratificação da fundação, (DOU 07/11/2025, seção 3, pág. 246), de interesse do Sindicato das Indústrias de Mineração e Extração de Areia, Saibro e Material Pétreo do Estado do Paraná SINDIAGREGADOS/PR.
Assembleia Geral de Fundação do Sindicato, (DOU 07/11/2025, seção 3, pág. 247), de interesse do Sindicato das Empresas de Promoção e Organização de Feiras, Congressos e Eventos do Estado da Bahia - SINDEEV/BA.
