Portaria MTE nº 79, de 22 de janeiro de 2024, (DOU 23/1/2024, seção 1, pág.72), que “Dispõe sobre a realização de Chamamento Público para composição de Lista Tríplice para indicação, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, de especialista titular e suplente em saúde do trabalhador para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. (Processo nº 19980.154634/2023-18).”

Instrução normativa PRES/INSS nº 161, de 23 de janeiro de 2024, (DOU 24/1/2024, seção 1, pág. 47), que “Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 158, de 27 de novembro de 2023, que alterou a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, a qual estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.”

Portaria GM/MS nº 3.115, de 23 de janeiro de 2024, (DOU 24/1/2024, seção 1, pág. 76), que “Institui comissão técnica para elaboração da proposta do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (PNAIST/SUS)”.

AMBIENTE SINDICAL

Assembleia de fundação, (DOU 22/01/2024, seção 3, pág. 134), de interesse do Sindicato das Empresas Operadoras de Terminais Portuários, Empresas de Logísticas E Infraestrutura Portuária, Empresas de Montagem e Manutenção de Estruturas Portuárias, Empresas de Administração, Limpeza, Asseio e Conservação Portuária no Município de São João da Barra no Estado do Rio de Janeiro.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 22/01/2024, seção 3, pág. 132), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado do Maranhão.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 24/01/2024, seção 3, pág. 183), de interesse do Sindicato das Indústrias da Alimentação e de Bebidas do Estado do Rio Grande do Sul - SIAB-RS.

Assembleia de fundação, (DOU 25/01/2024, seção 3, pág. 168), de interesse do Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança do Estado do Ceará - SIESE-CE.

Assembleia de fundação, (DOU 25/01/2024, seção 3, pág. 168), de interesse do Sindicato Regional do Comércio Varejista de Pontes e Lacerda e Região.

Deferimento do registro sindical, (DOU 26/01/2024, seção 1, pág. 75), de interesse do SETRANS-RR - Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Interestadual, Intermunicipal, Fretamento, Turismo e Escolar do Estado de Roraima.

Deferimento do registro de alteração estatutária, (DOU 26/01/2024, seção 1, pág. 75), de interesse do SINDVEST - Sindicato da Indústria do Vestuário de Maringá.

Assembleia geral de alteração estatutária, (DOU 26/01/2024, seção 1, pág. 75), de interesse do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão – SINEPE.

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