Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 19 a 23 de janeiro/2026
ATOS NORMATIVOS
Resolução CCFGTS nº 1.145, de 18 de dezembro de 2025, (DOU 21/01/2026, Seção: 1, pág: 122), que “aprova a alocação de recursos à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, para o exercício de 2026, a título de remuneração da fiscalização do FGTS”.
Resolução CCFGTS nº 1.146, de 18 de dezembro de 2025, (DOU 21/01/2026, Seção: 1, pág: 124), que “define as metas para o exercício de 2026 dos indicadores de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, no âmbito do Planejamento Estratégico do FGTS”, aprovado pela Resolução CCFGTS nº 948/2019.
AMBIENTE SINDICAL
Pedido de alteração estatutária (DOU 19/01/2025, seção 1, pág. 95), de interesse do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco.
Pedido de alteração estatutária (DOU 19/01/2025, seção 1, pág. 95), de interesse do Sindicato das Indústrias de Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico do Estado de Mato Grosso do Sul – SIMEMAE.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária (DOU 19/01/2025, seção 1, pág. 95), de interesse do Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem do Café do Estado do RN - SINDICAFÉ/RN.
Indeferimento de pedido de alteração estatutária (DOU 21/01/2025, seção 1, pág. 124), de interesse do Sindicato dos Produtores Rurais de Miradouro.
