Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 17 a 21 de fevereiro/2025
ATOS NORMATIVOS
Nenhum Ato Normativo de Relações do Trabalho foi publicado no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025.
AMBIENTE SINDICAL
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 17/02/2025, seção 1, pág. 112), de interesse do FNHRBS - Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares.
Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 17/02/2025, seção 3, pág. 172), de interesse do Sindicato dos Empreendedores Familiares Rurais e Agricultores Familiares de São Joao da Ponte-MG.
Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 17/02/2025, seção 3, pág. 172), de interesse do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens e Cargas da Região Metropolitana de Manaus, com base territorial nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva/AM.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 17/02/2025, seção 3, pág. 169), de interesse do Sindicato da Industria de Abrasivos dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Pernambuco-SINAESP.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 17/02/2025, seção 3, pág. 168), de interesse do Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Juiz de Fora - SINDISAÚDE-JF.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 18/02/2025, seção 1, pág. 73), de interesse do Sindicato Rural de Pará de Minas.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 18/02/2025, seção 1, pág. 73), de interesse do Sindicato Beleza Integrativa do Estado do Tocantis.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 18/02/2025, seção 1, pág. 73), de interesse do SINEPE/RS - Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no RS.
Assembleia de pró-fundação, (DOU 18/02/2025, seção 3, pág. 210), de interesse do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Imperatriz/MA.
Assembleia de ratificação de fundação, (DOU 18/02/2025, seção 3, pág. 210), de interesse do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Acre SINTRABA.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 19/02/2025, seção 1, pág. 177), de interesse do SINCOCELESPA - Sindicato do Comercio da Região Centro Leste do Pará.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 19/02/2025, seção 1, pág. 177), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Paracatu.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 19/02/2025, seção 1, pág. 177), de interesse do SINDINEF – Sind. Empresas Funerárias e Cong na Prest. Serv. sim Est. MG.
Assembleia de ratificação de fundação, (DOU 19/02/2025, seção 3, pág. 237), de interesse do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado do Tocantins – SERTO.
Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 20/02/2025, seção 3, pág. 200), de interesse do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Itapoá/SC.
Assembleia geral extraordinária de rerratificação de alteração estatutária, (DOU 20/02/2025, seção 3, pág. 198), de interesse do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinaturas, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações.
Assembleia de fundação, (DOU 21/02/2025, seção 3, pág. 193), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Picuí/PB.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 21/02/2025, seção 3, pág. 189), de interesse do Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo.
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