Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 15 a 19 de setembro de 2025

​ATOS NORMATIVOS

Portaria SRTE/PI/MTE 1.571, de 12 de setembro de 2025, (DOU 15/09/2025, seção: 1, página: 129), que “Convoca a Etapa no Estado do Piauí da II Conferência Nacional do Trabalho - II CNT”.

Resolução CGCONSIG/MTE 1, de 21 agosto de 2025, (DOU 16/09/2025, seção: 1, página: 296), que “Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado”.

Portaria 1.579, de 15 de setembro de 2025, (DOU 17/09/2025, seção: 1, página: 122), que “Convoca a Etapa Estadual no Estado de Mato Grosso, da II Conferência Nacional do Trabalho”.

Portaria SRTE/RN/MTE 1.594, de 16 de setembro DE 2025, (DOU 18/09/2025, seção 01, pág. 131), que “Convoca a Etapa no estado do Rio Grande do Norte da II Conferência Nacional do Trabalho - II CNT”.

Instrução Normativa PRES/INSS 197, de 17 de setembro de 2025, (DOU 19/09/2025, seção 1, pág. 104), que “Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 186, de 12 de maio de 2025, que estabelece fluxo de consulta, contestação e restituição por entidades associativas e sindicais de descontos indevidos de mensalidades associativas”.

Portaria SRTE-SE/MTE 1.609, DE 18 DE setembro DE 2025, (DOU 19/09/2025, seção 1, pág. 115), que “Convoca a Etapa Estadual no Estado de Sergipe da II Conferência Nacional do Trabalho (II-CNT)”.

AMBIENTE SINDICAL

Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 15/09/2025, seção: 1, página: 128), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Araranguá.

Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 15/09/2025, seção: 1, página: 128), de interesse do SINDICOMBUSTÍVEIS/PE – Sind. com Varej. Deriv. Pet. do Est. de PE.

Assembleia geral de ratificação da fundação, (DOU 15/09/2025, seção: 3, página: 245), de interesse do Sindicato das Indústrias de Massas Alimentícias e Biscoitos de Teresina.

Assembleia geral de alteração estatutária, (DOU 15/09/2025, seção: 3, página: 244), de interesse do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e do Distrito Federal - SIEEG-DF.

Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 18/09/2025, seção: 1, página: 130), de interesse do SIRGASERJ - Sindicato dos Revendedores de Gás (Glp) do Estado do Rio de Janeiro.

Deferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 18/09/2025, seção: 1, página: 130), de interesse do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado do Paraná.

Assembleia geral extraordinária de ratificação de alteração estatutária, (DOU 18/09/2025, seção: 3, página: 193), de interesse do MIDIACOM/TO - Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Tocantins.

Comissão Organizadora de Fundação, (DOU 19/09/2025, seção: 3, página: 242), de interesse de Entidade Sindical de primeiro grau representativa dos Notários e Registradores no Estado da Bahia.

Assembleia de alteração estatutária, (DOU 19/09/2025, seção: 3, página: 245), de interesse do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes-SINDILUB.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária de base territorial, (DOU 19/09/2025, seção: 3, página: 248), de interesse do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Ponta Grossa.

Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária de base territorial, (DOU 19/09/2025, seção: 3, página: 248), Sindicato Intermunicipal das Empresas de Transportes Rodoviários, Autônomos, e Pequenas e Médias Empresas de Veículos Novos e Usados nos Municípios Pernambucanos de Escada, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca Cegonheiros.