Atos Normativos de Relações do Trabalho e Monitoramento do Ambiente Sindical publicados de 10 a 14 de fevereiro/2025
ATOS NORMATIVOS
Não foram publicados Atos Normativos de Relações do Trabalho no período de 10 a 14 de fevereiro de 2025.
AMBIENTE SINDICAL
Assembleia geral extraordinária de fundação, (DOU 10/02/2025, seção 3, pág. 141), de interesse do Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Avaliação, Locação, das Administradoras de Imóveis: Flat's, Condohoteis, Shopping Center's, das Loteadoras e dos Edifícios Residenciais e Comerciais do Estado do Amazonas - SECOVI-AM.
Assembleia geral de alteração estatutária, (DOU 10/02/2025, seção 3, pág. 141), de interesse do Sindicato do Comércio Atacadista, Importador e Exportador de Frutas do Estado de São Paulo – SCAF.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 11/02/2025, seção 1, pág. 81), de interesse do Sindicato Patronal de Saúde Estética do Paraná – SINPEPR.
Assembleia geral de ratificação de fundação, (DOU 12/02/2025, seção 3, pág. 418), de interesse do Sindicato das Empresas de Compra Venda, Locação, Administradoras de Imóveis e dos Condomínios Horizontais, Verticais, e De Edifícios Residenciais, Comerciais, Mistos e Shopping Centers do Município de Teresina/PI - SECOVI-THE - SINDICATO DA HABITAÇÃO E CONDOMÍNIOS.
Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária, (DOU 12/02/2025, seção 3, pág. 418), de interesse do Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER.
Assembleia de ratificação de fundação, (DOU 12/02/2025, seção 3, pág. 418), de interesse do Sindicato das Empresas de Transporte Escolar do Estado do Piauí – Sintresp.
Deferimento do registro, (DOU 13/02/2025, seção 1, pág. 120), de interesse do Federação de Serviços do Estado de São Paulo FESERV/SP.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 13/02/2025, seção 1, pág. 120), de interesse do Sindicato Rural de Cavalcante.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 13/02/2025, seção 1, pág. 120), de interesse do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos de Ribeirão Preto e Região.
Indeferimento do pedido de registro sindical, (DOU 13/02/2025, seção 1, pág. 120), de interesse do Sindicato Rural de Santo Antônio do Descoberto.
Indeferimento do pedido de alteração estatutária, (DOU 13/02/2025, seção 1, pág. 120), de interesse do Sindicato Rural de Cacoal.
Indeferimento e arquivamento da impugnação, (DOU 14/02/2025, seção 1, pág. 79), de interesse do SINTRAVE-SC - Sindicato dos Transportadores de Veículos no Estado de Santa Catarina.
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