STF: Pauta Trabalhista – Agosto de 2022

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne ordinariamente às quartas e quintas-feiras, a partir das 14h, e é possível acompanhar as sessões de forma online através do canal do STF no YouTube ou pela Rádio Justiça. Já os julgamentos no plenário virtual podem ser acompanhados no endereço eletrônico do STF

Todo mês, é publicada a pauta com todos os processos previstos para irem a julgamento no mês seguinte. Aqui, destacaremos, mensalmente, os temas trabalhistas pautados que sejam de interesse da indústria e seus resultados.

No primeiro semestre de 2022, o STF pautou e julgou importantes temas relacionados ao Direito do Trabalho, como: a dispensa em massa de trabalhadores, o negociado sobre o legislado e a inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas.

Dando início às atividades do segundo semestre, neste mês de agosto, destacamos três processos que envolvem matéria trabalhista. 


RESULTADO DA PAUTA DE AGOSTO:

A Pauta Trabalhista do STF contava com três processos: o RE 646.104, que não foi julgado, o RE 1.072.485, também não julgado, e a ADI 5322, que começou a ser julgada, mas foi interrompida por um pedido de vista, não possuindo nova data de julgamento ainda. Confira maiores detalhes no documento que segue:



Fonte: CNI | Autorizada a reprodução desde que citada a fonte.