Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 4 a 8 de janeiro/2021

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Aviso de Consulta Pública nº1/2021, (DOU 7/1/2021, Seção 3, Pág. 29 - Edição 4), que submete à consulta pública proposta de Portaria que dispõe sobre anotação do horário de trabalho em registro manual, mecânico ou eletrônico de que trata o art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Caixa Econômica Federal

Vice-Presidência Agente Operador

Circular nº 935, de 30 de dezembro de 2020, (DOU 4/1/2020, Seção 1, Pág.45), que “Publica a versão 17 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.”.

Caixa Econômica Federal

Diretoria Fundos De Governo

Circular nº 936, de 7 de janeiro de 2021, (DOU 7/1/2020, Seção 1, Pág.43), que “Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.”.