18 de Fevereiro de 2019
Edição 5/2019
Geral
Atos Normativos de Relações do Trabalho publicados do dia 11 a 15 de fevereiro/2019
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15 de Fevereiro 19 • 18:53
Geral
Instruções para declaração da RAIS 2018 foram aprovadas
Portaria nº 39, que aprova as instruções, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de fevereiro
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15 de Fevereiro 19 • 18:43
Geral
2ª Turma do TST decidiu que é invalida cláusula coletiva que prevê contribuição paga pela empresa em favor do sindicato profissional
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14 de Fevereiro 19 • 09:24
Geral
Portaria autoriza INSS a antecipar benefícios de prestação continuada e assistencial aos domiciliados em Brumadinho
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13 de Fevereiro 19 • 10:46
Geral
Corregedoria da Justiça do Trabalho publica regras para processamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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12 de Fevereiro 19 • 10:21
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